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Direito Criminal Direitos da Pessoa com Deficiência Direitos das Pessoas Idosas Política Pública Sistema Prisional

PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Este artigo foi publicado na Revista Nacional de Reabilitação – Reação Pessoa com Deficiência e Diversidade Assistiva Reação – Caderno Longevidade – ANO XXIX – ED.166 – Abril/Maio (Junho) 2026. Link: https://cbkracjbkuqkxxmomlei.supabase.co/storage/v1/object/public/uploads/pdfs/1781553706409_ED166.pdf Introdução A prisão, como instituição, tende a homogeneizar pessoas e necessidades sob rotinas padronizadas. Esse traço estrutural conflita com dois marcadores que exigem […]

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Direitos das Pessoas Idosas Política Pública

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES IDOSAS E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL

Resumo A violência doméstica e familiar contra as mulheres idosas e as mulheres com deficiência é um dos fenômenos sociais mais velados e complexos do Brasil. Este artigo realiza uma análise interdisciplinar do tema, abordando conceitos, legislações, dados estatísticos, políticas públicas, dificuldades no enfrentamento da violência contra esses dois segmentos e especificidades ligadas à acessibilidade […]

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Direitos da Pessoa com Deficiência Direitos das Pessoas Idosas Política Pública

Abandono de Incapaz,maus tratos e políticas públicas:novo Marco Legal – Lei Nº15.163/25

Este artigo foi publicado na Revista Nacional de Reabilitação – Reação Pessoa com Deficiência e Diversidade Assistiva Reação – Caderno Longevidade – ANO XXVIIIED.164 – Novembro/Dezembro de 2025. Link: https://cbkracjbkuqkxxmomlei.supabase.co/storage/v1/object/public/uploads/pdfs/1766247440516_ED164.pdf Este artigo analisa as mudanças promovidas pela Lei Nº 15.163/25 no combate ao abandono no Brasil, com foco especial na proteção de pessoas com deficiência, pessoas […]